Gustavo Richard | Minhas publicações no JusBrasil

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Publicações

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Artigo · há 5 meses

Inventário ou Holding: qual maneira mais eficiente de deixar meus bens aos meus herdeiros?

Inventário ou Holding: qual maneira mais eficiente de deixar meus bens aos meus herdeiros?

O direito sucessório é um ramo do direito civil orienta a transferência de patrimônio após a morte . O conceito é bem fácil de se entender e a própria lei explica, veja: Art. 1.784. Aberta a...

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Artigo · há 7 meses

Empresa é penalizada com base na LGPD - oportunidade ou preocupação?

Empresa é penalizada com base na LGPD - oportunidade ou preocupação?

Há algumas semanas, foi sancionada a Medida Provisória que colocou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados . Houveram várias reviravoltas nesse processo e, mesmo para quem tem acompanhado essas...

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Artigo · há 7 meses

O STF reduziu a Imunidade tributária do ITBI. Como isso afeta sua vida?

O STF reduziu a Imunidade tributária do ITBI. Como isso afeta sua vida?

Apesar do benefício acima explanado, em agosto de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria (7x4) que incidirá Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na integralização de...

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Artigo · há 7 meses

Fui incluído na execução fiscal. Como me proteger?

Fui incluído na execução fiscal. Como me proteger?

Você provavelmente já ouviu a expressão “sociedade limitada”. Mas você já parou para pensar no que ela significa? Por mais estranho que pareça, para o direito brasileiro, as pessoas jurídicas são...

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Artigo · há 7 meses

Salário bloqueado, o que fazer? Saiba como funciona e quais os limites do BACENJUD

Salário bloqueado, o que fazer? Saiba como funciona e quais os limites do BACENJUD

O processo civil brasileiro é compreendido por 05 ‘grandes’ fases processuais: postulatória, instrutória, decisória, recursal e executória. Essas fases acompanham o "ciclo de vida" de um processo, do...

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Artigo · há 8 meses

Você já foi vítima de Tele Saque? Como se proteger e não cair nesse golpe

Você já foi vítima de Tele Saque? Como se proteger e não cair nesse golpe

Você já recebeu uma ligação telefônica em que é oferecido um cartão de crédito sem anuidade? Ou então, uma ligação telefônica que te oferece um empréstimo com taxas “acessíveis”? Eu mesmo recebo...

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Artigo · há 8 meses

O que você espera de um bom advogado?

O que você espera de um bom advogado?

Ser a empresa mais focada no cliente do mundo. Talvez você não conheça a frase acima, mas com certeza conhece a empresa que se rege por esse princípio. A Amazon é hoje a segunda maior empresa do...

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Artigo · há 8 meses

Preciso pagar imposto de renda?

Preciso pagar imposto de renda?

Em que pese a obrigatoriedade de declaração do imposto, de acordo com o Artigo 6º da Lei nº 7.713/88, algumas pessoas fazem jus a chamada Isenção do Imposto de Renda (para a declaração e/ou para o...

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Artigo · há 8 meses

Como acompanhar um processo judicial?

Como acompanhar um processo judicial?

Sistemas de acompanhamento judicial podem ser confusos e até mesmo profissionais se confundem às vezes... Ser parte em um processo judicial pode ser (é) uma dor de cabeça para muitos, principalmente...

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Artigo · há 8 meses

Vizinho com som alto? Resolva de uma vez por todas

Vizinho com som alto? Resolva de uma vez por todas

Em meio a recomendações das mais diversas autoridades de saúde para que todos fiquem em isolamento social , problemas com vizinhos barulhentos têm se intensificado cada vez mais. Mas não é de hoje...

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